quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Direito Tributário 01 Conceito

Assunto fundamental nas Sociedades. Desde a Cidade Antiga e em especial no Brasil Poderoso, o melhor que já houve em todos os tempos, nunca na história havia acontecido anteriormente.A carga tributária brasileira está em 36 % do Produto Interno Bruto . De cada cem reais que se obtém, 36 reais estão para pagar , por exemplo, o Poder Judiciário Brasileiro, sempre eficiente e repleto de motivação para cumprir com suas finalidades. 
O Brasil deverá cooperar com 70% de um fundo de integração entre os países latino americanos que se abrigam na UNASUL, a União  Sul Americana de Nações. 
O atual Governo Brasileiro liderou o projeto com a destinação de 100 milhões de dólares . O presidente brasileiro anunciou a criação de dois novos fundos com participação majoritária brasileira. 
O Paraná se beneficiará com mais 465 vereadores é a proposta aqui e agora dos parlamentares visando a melhoria da legislação e da fiscalização a ser exercida pelos representantes do povo.
Estes são exemplos dos Gastos do Estado Brasileiro, o Rei, em nossa simples comparação com tempos imemoriais, reportando-nos a Cidade Antiga de Fustel de  Coulanges. 
Para tais gastos , como uma forma de demonstrar a origem das práticas de cobrança de tributos, Sula (81  antes de Cristo) , vencedor da Guerra Civil na República Romana,declarado cônsul para proteger a República Romana,  considerava proscritos os grandes proprietários e confiscava suas propriedades.
 Os recursos obtidos visavam a financiar seus partidários, e todos que se alinhassem a sua causa em favor do Povo. 
Os habitantes de Roma tinham direito a banhos quentes, ao Circo  e a rações de pão e vinho em certas oportunidades. Dentro da cidade os que possuiam espadas eram controlados. Existiam as   religiões e o culto de respeito a tradições . Aos conquistados eram determinados os tributos para sustentar as construções da cidade. As estradas levavam a Roma para enriquecer quem lá vivia. 
Em  tresloucada visão , observamos os Poderosos do Brasil. 
Após as eleições, com seus discursos idênticos, de alguma forma se elegem através de urnas eletrônicas incorruptíveis, como qualquer coisa pública no Brasil, e passam a agir única e exclusivamente em prol de se manterem no Poder, nas mamas  eternas e inesgotáveis, tal como o pré - sal anunciado em rede nacional.   Brasília, a capital do Império Brasileiro, tem a maior renda por cidadão do país. A Meca do Poder Público.
A Sociedade, para este exercício de Conceituação de o que pode ser expresso como Direito Tributário no livre pensar, absolutamente desprovido  da refinada técnica legislativa, de autores e filósofos e doutrinadores e tributaristas para exprimir a relação do cidadão, empresa, pagar ao Governo , em qualquer nível, de alguma forma, sabe lá para qual finalidade.
  O Governo, este Ente implacável, tecnológico, irredutível para os homens comuns, sempre intermediado por filas  e senhas , está presente  tal como ar, visando a nos garantir dignidade e bem estar.
A maior preocupação de quem não é funcionário público é o emprego e a renda. Como habitar, como comer, como reproduzir- se e ser dono de seu próprio destino?
Tão certo quanto a morte são os impostos. O Rei cobrará seu dízimo, sua parte para oferecer os insofismáveis Direitos Sociais  elencados na Constituição Cidadã.
Para oferecer os Serviços Públicos que são Direitos Sociais conquistados por intermédio de lutas históricas, milhões de fiscais do Governo, Agentes Públicos, Autoridades para o bem estar da população, para evitar a destruição que esta Sociedade produz no mundo que estará melhor quando se cumprirem as leis e as decisões acertadas quando surgem os conflitos.
Singelamente o Direito Tributário  se configura na maravilhosa disciplina que estuda a relação entre o Estado e o contribuinte visando a oferecer recursos para que se concretizem a Atividade Pública, a Administração do Estado.

Nenhum comentário: