Precisamos saber o que é uma Constituição para que ela ela tenha efeitos perceptíveis na vida das pessoas? A Constituição tem poder de mudar a realidade?
Na primeira década do século XXI o brasileiro médio tem acesso a celulares, internet, televisão e todos os aparelhos eletrônicos. Isto gera facilidade de informação e imenso poder para quem pode controlá-la e disseminá-la.O que é a realidade ?
A luta , segundo Ihering, seria a base das leis. A obtenção de direitos como forma de conquista de liberdade.
A Constituição de 1988 , construída após o regime militar, foi saudada como a Constituição do Cidadão, principalmente levando- se em consideração o imenso rol de direitos fundamentais.
Ela é resultado da história do Brasil, das tradições, anseios de seus inúmeros componentes. Mas a luta permanece constante. O que deve ser lido com ênfase, o que é importante para quem e a que velocidade?
A Constituição de 1988 é uma carta de intenções permanente de um sonho de Brasil para alguns, e fonte de contínua corrupção e locupletamento para outros.
Um de seus princípios sem dúvida é a plasticidade. Tanto hermenêutica, de sua intepretação conforme o gosto do julgador. Exemplo gritante é a forma de escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal.
O juiz foi escolhido tendo duas condenações de primeira instância que foram desprezadas para ao final ser resolvido no STF . No caso de um cidadão que estava sendo sabatinado pelo congresso, não tem a menor importância. Existem várias categorias de pessoas no Brasil.
A plasticidade também se verifica quanto as mudanças no texto. Ela está até o momento com 57 emendas.
Mudam- se os Césares, reescrevem a lei maior do país.
Salários de representantes do povo, poderes de partidos políticos, fixação de subsídios de Ministros com repercussão geral, reajustamentos de aposentadorias estatais, com recursos da União e previstos em lei, são exemplos de assuntos tratados com brevidade em numerosas emendas.
O século XXI é o tempo da mudança climática? Da solidariedade? Da individualidade? Mais Governo, menos Governo?
Quem será o próximo Imperador?
A luta permanece.
A Constituição estabelece em seu artigo 5º que é direito fundamental a livre manifestação do pensamento.
Enquanto existir bambu, tem flecha.
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